3 de mar de 2015

A obscura realidade por trás das barrigas de aluguel.

Um casal que só aceita uma das crianças que tem a seus cuidados porque a outra tem síndrome de Down; uma famosa que espera ansiosa o nascimento de seu filho por uma barriga de aluguel, até que se divorcia e já não quer saber da criança; uma mãe gestante que decide não renunciar a seu filho, e tem que dividir a custódia com o homem que a contratou...
 Por surrealista que pareçam estas histórias, são só alguns dos escândalos relacionados com as barrigas de aluguel que ocorreram no último ano. Somam-se às condições de escravidão em que vivem muitas mulheres asiáticas enquanto gestam os filhos de casais ocidentais.
Os Farnell contrataram uma agência tailandesa de ventres de aluguel para que uma mulher desse país gestasse a dois bebês. Quando a gravidez já estava avançada, descobriram que um dos bebês, uma criança, tinha síndrome de Down. Nesse momento, exigiram à empresa que lhes devolvesse o dinheiro, porque ainda que houvessem preferido que a criança fosse abortada, um aborto em uma gravidez tão avançada era perigoso para a mãe. Pattharamon Janbua, a mulher que havia recebido 12.000 dólares por gestar a seus filhos, assegurou que, apesar de tudo, o casal australiano lhe pediu que abortasse. Seu caso não é único: vários têm sido já os casos de pessoas que desejam tanto ter um filho que contratam uma mulher que o geste… até que a criança vem com algum problema e não querem saber dele. Muitos destes casos, como todos os que compõem este artigo, têm sido recolhidos pela agência canadense LifeSiteNews.
Quando por fim nasceram as crianças, os Farnell só levaram de volta à Austrália a menina, que estava sã. Gammy, a criança com síndrome de Down, deixaram na Tailândia, e Janbua e seu marido se encarregaram dele e dos numerosos gastos médicos gerados pelas complicações de sua dolência. Contaram, para isso, com a ajuda de uma campanha internacional a favor da criança, que arrecadou 240.000 dólares.
Em um programa de televisão, os Farnell afirmaram que nunca haviam pretendido abandoná-la e que queriam voltar a Tailândia para buscá-la – ainda que durante seis meses não houvessem feito nenhuma menção para isso -. Janbua respondeu que não ia permiti-lo: «Estão sonhando. Já são culpáveis de abandonar Gammy e agora crêem que podem  se sair bem. Quero que venham a Tailândia. Levarei Gammy para vê-los. Mas não vão ficar com a minha criança», disse ao Sydney Morning Herald. Este caso tem impulsionado o governo tailandês a propor uma lei que proíba os ventres de aluguel remunerados.
Granjas de mulheres
Não é o primeiro escândalo relacionado com as barrigas de aluguel que ocorre na Tailândia. Há três anos, 14 mulheres vietnamitas foram resgatadas do complexo no qual uma companhia de barriga de aluguel as mantinha. As mulheres haviam sido cooptadas com a promessa de que receberiam uma grande quantidade de dinheiro, ou diretamente enganadas. A empresa, chamada Baby 101, lhes havia confiscado o passaporte para que concordassem em continuar adiante com as gravidezes para logo entregar as crianças às pessoas que contratavam os serviços da companhia. As mulheres recebiam 5.000 dólares por bebê, ainda que os clientes pagassem 32.000, mais os gastos da gravidez. Esta negociação se descobriu quando uma das mulheres mandou um correio eletrônico à embaixada do Vietnam na Tailândia pedindo ajuda. Hoje em dia, Baby 101 segue promovendo-se na Internet como uma companhia de barrigas de aluguel eugênicos.
Na Índia, donde os ventres de aluguel são legais e estão regulados, as empresas cobram aos pais potenciais entre 25.000 e 45.000 dólares. As mulheres gestantes recebem entre 6.000 e 8.000 dólares por gravidez, mas os pagamentos cessam se a gravidez fracassa. Por todo o país tem começado a surgir lugares onde vivem as mães de aluguel durante a gravidez. Um deles, a clínica Akanksha de Gujarat, é famosa por suas taxas de êxito. O problema é como se consegue: no segundo mês de gravidez, separam a mulher de sua família e a levam a um complexo em que 10 ou 15 mães grávidas comem e dormem em uma só habitação. Exigem que leve com ela um de seus filhos, para que, ocupada  com ele, não preste tanta atenção ao que cresce em seu seio. Além disso, a clínica não cumpre os protocolos médicos na hora de implantar os embriões no útero das mulheres. É, basicamente, uma granja humana. Isso sim, tem recebido os louvores da apresentadora de televisão americana Oprah Winfrey por «tornar realidade os sonhos das mães». Não das índias, entende-se.
O problema de fundo
Entretanto, a exploração de mulheres vulneráveis não é o único problema que apresentam os ventres de aluguel. Mesmo se as mães gestantes recebessem um tratamento mais humano, ou se somente se permitisse esta prática de forma altruísta, persistiria o problema de fundo: a coisificação e exploração tanto da mãe gestante como da criança, que -seguindo o caminho aberto pelas técnicas de reprodução assistida- se converte em um produto de consumo, que pode ser pedido quando quer… e devolvido quando a necessidade já não exista, ou não satisfaça.
Assim demonstrou o caso de outra personalidade televisiva americana, a humorista Sherri Shepherd (30 Rock). Em julho passado, o Daily Mail informava que Shepherd, que «estava esperando emocionada a chegada do bebê gestado por uma mãe de aluguel, que chegaria dentro de uma semana», já «não queria ter nada a ver com a criança não nascida». O motivo: seu matrimônio com o roteirista Lamar Sally se havia desfeito, e Shepherd não queria que se lhe exigisse nenhuma ajuda econômica para uma criança que ia vir ao mundo porque ela solicitou, mas que é filho biológico de uma doadora de óvulo anônima e de seu agora ex-marido.
Por outro lado, muitas mulheres que se oferecem como ventres de aluguel terminam compreendendo que não há compensação econômica por desprender-se de um bebê que levam em seu seio durante nove meses, e que em muitos casos é também seu filho biológico -nos casos de inseminação artificial com o sêmen do homem que a contrata-. É o caso de J.J.E., uma mulher americana que consentiu em ser inseminada com o sêmen de um homem italiano que havia viajado até a América com sua noiva para encomendar um bebê. Em troca, receberia 73.000 dólares.
Após o parto, o casal italiano pediu a J.J.E. que também amamentasse a criança. Não estava no contrato, mas consentiu em fazê-lo. Como resultado, arrependeu-se de sua decisão e decidiu não renunciar a seus direitos como mãe da criança. Um tribunal de Tennessee reconheceu, aplicando as leis de adoção, que como não havia ratificado sua renúncia do filho depois do parto, o que havia feito durante a gravidez ficava invalidado. Como resultado, tanto J.J.E. como o aspirante a pai são os pais legais da criança e têm direito a solicitar a guarda da criança e direitos de visita, bem como a obrigação de manter a criança. Quanto à companheira do pai, não se reconhece nenhuma relação legal com a criança.

LifesiteNews / María Martínez López